A Receita Federal passou a monitorar movimentações acima de R$ 5 mil feitas por meio de operadoras de cartão e instituições de pagamento. Entenda como isso afeta suas finanças.
Parte do trabalho da Receita Federal é monitorar de perto as transações financeiras que acontecem no país. A partir de 2025, essa fiscalização deve ficar ainda mais detalhada. As movimentações via Pix e cartão de crédito, acima de R$ 5 mil, feitas por meio de operadoras de cartão ou instituições de pagamento, também passaram a ser fiscalizadas. Mas não se preocupe: isso não quer dizer que você pagará mais impostos ou que terão acesso às suas informações pessoais.
É mais simples do que parece. Antes das mudanças, o órgão recebia dados apenas dos bancos tradicionais. Neste novo cenário, instituições como grandes varejistas, bancos virtuais e carteiras digitais, que movimentam dinheiro sem oferecer empréstimos ou financiamentos, por exemplo, passam a fazer parte da lista de fiscalização.
Por isso, para evitar dores de cabeça e manter tudo em ordem com o fisco, é importante conhecer as novas regras e como elas podem impactar a forma com que você organiza suas finanças.
Por que a Receita Federal mudou as regras de fiscalização?
De modo geral, a Receita Federal diz que esse reforço no controle sobre as movimentações financeiras foi implementado para melhorar o gerenciamento de riscos, pensando em combater a sonegação fiscal.
Além disso, essa é uma forma do órgão acompanhar as tendências de comportamento dos contribuintes, que estão cada vez mais digitalizando suas finanças.
O que mudou e como as novas regras do Pix e cartão de crédito impactam o seu dia a dia?
O fisco quer saber se o dinheiro que você movimenta é compatível com o que você declara no Imposto de Renda. Então, se você usa Pix para quase tudo ou empresta o cartão de crédito para outras pessoas, é hora de prestar atenção.
Como todos os tipos de instituição financeira ou de pagamento, e operadoras de cartão de crédito, precisam reportar dados sobre as transações, a nova regra prevê que as movimentações acima de R$ 5 mil (para pessoas físicas) ou R$ 15 mil (para empresas) serão acompanhadas de perto. Isso inclui:
- Recebimentos frequentes: se você é um trabalhador autônomo e recebe mais de R$ 5 mil por mês via Pix, é importante declarar todas as suas fontes de renda corretamente para evitar problemas;
- Rendas extras: trabalhadores formais que fazem bicos para complementar a renda, mas não emitem nota, também precisam reportar no IR os ganhos no campo “rendimento de outras fontes”;
- Cartão emprestado: movimentar valores incompatíveis com sua renda ao emprestar seu cartão de crédito pode levantar suspeitas. O ideal é que cada um tenha o seu cartão, mas, se houver esse empréstimo, é necessário explicar a origem do dinheiro;
- Divisão de despesas: compartilhar contas, como aluguel ou outras despesas de uma casa, por exemplo, exige atenção. Guarde recibos de pagamentos e, se possível, elabore contratos.
Em outras palavras, as pessoas físicas que receberem mais de R$ 5 mil por mês (ou R$ 15 mil para jurídicas), por qualquer tipo de operação financeira (Pix, TED, cartão, saque ou depósito de dinheiro), e não declararem os valores corretamente no IR, podem ter problemas com a Receita Federal.
E como esses dados serão enviados à Receita?
É importante destacar que, agora, você não precisa fazer nada em relação a isso. A responsabilidade de enviar essas informações é das instituições financeiras e de pagamento, por meio de uma declaração chamada de e-Financeira.
Quote: O seu compromisso com a Receita Federal é o Imposto de Renda, que deve ser cumprido anualmente dentro do período de declaração.
Por exemplo: no Nubank (banco digital), você pode fazer transações Pix tradicionais e com o seu cartão de crédito direto pelo aplicativo, de forma simples e sem burocracia. Você pode continuar usando essas funcionalidades para facilitar os seus pagamentos. Nada muda.
fonte: mundo financeiro
